A Câmara Municipal de Conceição do Tocantins foi reconhecida nacionalmente nesta quinta-feira (4) ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Com 98,59% de conformidade, a Câmara alcançou o mais alto nível de transparência previsto pelo programa, posicionando-se entre as instituições públicas mais transparentes do Brasil em 2025.
Excelência na divulgação de informações públicas
O Selo Diamante é concedido apenas às instituições que atendem 100% dos critérios essenciais e apresentam índice geral de transparência acima de 95%. Com o resultado de 98,59%, a Câmara Municipal de Conceição do Tocantins comprovou a qualidade, a clareza e a atualização das informações disponibilizadas ao cidadão.
Foram avaliados diversos aspectos do Portal da Transparência, incluindo:
- Informações institucionais;
- Orçamento, despesas e receitas;
- Licitações, contratos e convênios;
- Recursos humanos e folha de pagamento;
- Obras e serviços públicos;
- Acessibilidade digital;
- Ouvidoria e canais de participação popular.
O desempenho demonstra que a Câmara cumpre com rigor as exigências legais e os padrões estabelecidos pelos órgãos de controle, tornando-se referência regional em transparência e governança.
Sobre o PNTP e a relevância do Selo Diamante
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa que avalia milhares de portais públicos em todo o país, incentivando a melhoria da gestão e o fortalecimento do acesso à informação.
O Selo Diamante é a maior certificação do programa e representa um grande diferencial entre instituições públicas, evidenciando compromisso com governança, controle social e responsabilidade administrativa.
Transparência como pilar da gestão legislativa
A obtenção do Selo Diamante com 98,59% reafirma o esforço da Câmara Municipal de Conceição do Tocantins em promover uma gestão aberta, moderna e comprometida com o interesse público.
A Câmara segue investindo em aprimoramentos para manter e ampliar os padrões de transparência, fortalecendo a confiança da população e garantindo mais participação social nas decisões do município.
