Câmara Municipal de Conceição do Tocantins
Declaração Eletrônica
Ata de Registro de Preços
A Câmara Municipal de Conceição do Tocantins, declara para os devidos fins que, não celebrou qualquer Ata de Registro de Preços no âmbito deste Poder Legislativo durante os exercícios financeiros de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
Ressaltamos que, conforme os procedimentos administrativos adotados por esta Casa Legislativa, todas as contratações realizadas ocorreram por meio de contratos administrativos diretos, conforme previsto na legislação vigente, sem utilização do Sistema de Registro de Preços.
Ressaltamos que, conforme os procedimentos administrativos adotados por esta Casa Legislativa, todas as contratações realizadas ocorreram por meio de contratos administrativos diretos, conforme previsto na legislação vigente, sem utilização do Sistema de Registro de Preços.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
- Responsável pela informação:
- Nome: Nayana Cardoso Guedes
- CPF: xxx.952.381-xx
- Matrícula: 102
- Cargo: Chefe da Controladoria Geral da Câmara
- E-mail: [email protected]
- Horário: De Segunda à Sexta das 07:00 às 13:00
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, 22 de abril de 2026
Este é um documento eletrônico emitido 22 de abril de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site conceicaodotocantins.to.leg.br/valida/ informando o código verificador ARP27051450