Menu
| Descrição | Ação |
|---|---|
| Reuniões das Comissões | |
| Convênios e Transferências Concedidas | |
| Tabela de Valores de Diárias | |
| Termos Aditivos | |
| Dispensas e Inexigibilidades | |
| Ata de Registro de Preços | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços | |
| Procedimentos Licitatórios | |
| Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo | |
| Parecer Prévio do TCE | |
| Cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória | |
| Obras | |
| Transferências Voluntárias Recebidas | |
| Adesão a Atas de Registro de Preços | |
| Legislação relacionada a gastos dos parlamentares | |
| Ausência de Acordos firmados | |
| Transferências Voluntárias Realizadas | |
| Convênios | |
| Ausência de Processos Seletivos | |
| Ausência do Plano Estratégico Institucional | |
| Realização de Concurso Público | |
| Rol das Informações Desclassificadas | |
| Rol de Documentos Classificados | |
| Plano de Contratações Anual (PCA) | |
| Sanções Administrativas | |
| Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 – Governo Digital | |
| Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | |
| Lista de Terceirizados | |
| Lista de Estagiários | |
| Obras Paralisadas |
© Todos os direitos reservados.
Usamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies categorizados como "Necessários" são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para permitir as funcionalidades básicas do site. Mostrar mais